Artigo

O EXEMPLO DE SÃO PAULO,
Antônio Ermírio De Moraes - Folha de S. Paulo

Promessas... promessas. Quantas e quantas vezes o caro leitor ouviu do governo a promessa de que vai baixar a carga tributária?

O governo pode argumentar que, em 2005, foram concedidos incentivos como redução do IPI para automóveis, máquinas e equipamentos e diminuição do PIS e Cofins em vendas para a agroindústria, assim como para alguns itens da cesta básica.

Mas a realidade nua e crua mostra que a carga tributária aumentou e bateu um recorde em 2005, tendo chegado a 37,37% do PIB, segundo a Receita Federal (Folha, 25/8). Os brasileiros pagaram, em 2005, R$ 724 bilhões aos governos, dos quais 70% foram para o federal.

O aumento de recursos nos cofres públicos significa uma redução de recursos nos investimentos produtivos. E, ao que parece, a gula governamental está continuando.

Em 2006, de janeiro a julho, o governo federal arrecadou cerca de R$ 222 bilhões -o que significou uma elevação de 3,25% em relação ao mesmo período de 2005.

O mais grave é que, apesar desse aumento, os recursos arrecadados não conseguiram cobrir as despesas correntes, que, em 2006, aumentaram 15%. Nessas condições, os investimentos acabaram ficando com a irrisória quantia de R$ 5,5 bilhões.

Isso não é nada para quem tem quase tudo por ser construído.

Vejo algumas autoridades dizerem que o crescimento da carga tributária foi "saudável", porque decorreu de uma maior obediência por parte dos contribuintes e do maior crescimento da economia.

Não me consta que a informalidade tenha diminuído e que a economia tenha disparado. Mesmo que tivesse, devemos ser castigados pelo fato de termos crescido? Ademais, convém lembrar que os serviços de segurança, justiça, saúde e educação continuam bastante precários.

Onde estão os compromissos públicos de não elevar essa carga? Investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões são ridículos quando vemos nossas estradas em frangalhos e vários outros setores da infra-estrutura estagnados ou em colapso.

Apesar do aumento de carga tributária, tudo indica termos chegado à porta de uma grave crise fiscal, que pode explodir em 2007. Será mais um estelionato.

Inaceitável. Isso não pode continuar. Reduzir a carga tributária é disponibilizar recursos para crescer. O próprio governo ganha com isso. Basta ver o que foi feito no Estado de São Paulo, onde cortes drásticos de ICMS fizeram aumentar a arrecadação do governo. Em suma, temos todos os motivos para exigir do governo o fim da atual gastança e a redução de impostos.