Aumento dos parlamentares equivale aos gastos de três ministérios

Na mesma semana em que era discutido um aumento de R$ 25 no salário mínimo, os parlamentares aprovaram um aumento de 90,7% em seus próprios contracheques. Com isso, passam a receber R$ 24,5 mil, ou seja, R$ 11,6 mil a mais que os salários atuais. Esse acerto, realizado sem a necessidade de votação nominal em plenário, deverá acarretar um rombo de, no mínimo, R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos, o que equivale aos gastos integrais dos ministérios da Cultura, do Esporte e do Turismo. Clique aqui para ver os orçamentos dos ministérios no LOA 2007.

Se somadas, as despesas integrais destes ministérios chegam aos mesmos R$ 1,8 bilhão que deverão ser acrescidos aos gastos públicos. A partir de agora, cada parlamentar custará ao país mais de R$ 100 mil por mês, em decorrência de salários e benefícios diversos diretamente relacionados aos congressistas. Clique em deputado federal ou em senador para ver quanto custam à Nação esses parlamentares.

Há cerca de um mês, essa discussão vem desgastando a imagem dos políticos perante a sociedade. O valor elevado defendido pela maioria dos parlamentares não foi, a princípio, aceito por todos, já que oneraria muito a União. Com isso, surgiu uma proposta paralela, criada por uma pequena parte dos congressistas, que balizaria o reajuste pela inflação do período decorrido desde o último aumento. Nesta hipótese, os salários passariam de R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil. Esta idéia, mais econômica, foi rejeitada.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, justificou que o aumento para R$ 24,5 mil virá acompanhado de cortes em outras áreas, tais como, obras em apartamentos funcionais e construção do Anexo V. Alguns deputados haviam sugerido cortes no auxílio do telefone e Correios (R$ 4,3 mil) e na verba indenizatória (R$ 15 mil). Tais cortes, porém, não foram aceitos.

O aumento global dos salários (R$ 1,8 bi) deve-se ao efeito cascata, visto que a própria Constituição Federal vincula o salário dos deputados federais com os salários dos deputados estaduais. Da mesma forma, os salários dos vereadores estão relacionados aos salários dos deputados estaduais. Considerando que existem 1.059 deputados estaduais e 51.808 vereadores, o reflexo total da decisão dos congressistas atinge a, no mínimo, R$ 1,8 bilhão. No caso do Distrito Federal, por exemplo, até o salário do governador está relacionado aos salários dos deputados distritais. Já no Congresso, o valor está estimado em R$ 178 milhões anuais, incluindo despesas com aposentadoria, pensões e contribuições previdenciárias e patronais.

A título de comparação, o impacto anual do aumento dos salários de deputados e senadores representa três vezes mais do que as despesas em 2006 do programa de “Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo”, cuja dotação autorizada é de R$ 531,7 milhões.

A decisão da Mesa vinculou definitivamente os salários dos parlamentares aos dos ministros do STF. Assim, quando houver aumento do teto no Judiciário, o mesmo ocorrerá no Legislativo. A população respondeu com indignação. Na Internet, cerca de 100 mil pessoas se manifestaram e 95% consideraram injusta a decisão do aumento. O Contas Abertas considera que esta decisão, mais que injusta é um escárnio, um acinte aos contribuintes. Fatos como este é que distanciam a sociedade dos políticos. O descrédito do Congresso subirá na mesma proporção de seus salários.

Da Redação do Contas Abertas