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Uma chance para 102 condenados
Presos por crimes hediondos em Blumenau se beneficiam pela nova decisão do Supremo Tribunal Federal
CRISTINA VIEIRA - Jornal de Santa Catarina

BLUMENAU - Quatro de outubro de 2006. Arlei Bertoldo reza sobre a bíblia na cela, no Presídio Regional de Blumenau, para que o dia chegue logo. Ele é um dos 102 condenados por crime hediondo do presídio que podem agora solicitar a progressão, o que significa passar de regime fechado para o semi-aberto ou aberto. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 23 de fevereiro, permitir a progressão de pena a condenados por crimes hediondos.

Em uma época em que a sociedade promove abaixo-assinados e passeatas pedindo penas mais severas, a decisão do STF é polêmica até nas dependências do próprio tribunal. Foram seis votos contra cinco entre os ministros. Advogados e juízes criminais também se dividem nas opiniões. Todos concordam em um ponto: o reflexo da lei é a oxigenação dos presídios, com abertura de vagas e diminuição da superpopulação carcerária.

Em Blumenau, já chegaram às 1ª e 2ª varas Criminal 10 pedidos de progressão. Três deles foram deferidos. No presídio, Bertoldo lembra que a TV Senado nunca foi tão assistida quanto nos últimos meses. No dia da votação do STF houve comemoração. Por isso, a Justiça aguarda a chegada de novas solicitações.

O advogado do detento, Jeremias Felsky, entrou com o pedido de progressão de pena na sexta-feira passada. A promotoria de Pomerode já aceitou. Resta à juíza do caso definir o pedido. Se ela disser sim a Bertoldo, no dia 4 de outubro, o condenado por atentado violento ao pudor cruzará as portas da cadeia em direção aos filhos de quatro e 17 anos e à esposa, que o aguardam do lado de fora há três anos e sete meses.

O motorista de profissão foi condenado há sete anos de reclusão. Na solicitação do benefício, uma carta do ex-patrão anexada informa que ele tem emprego imediato ao deixar a cadeia.