domingo, 8 de julho de 2007

Artigo


A ALEGORIA DOS MACAQUINHOS
Percival Puggina


Diversas matérias da imprensa brasileira, na semana que passou, se detiveram a examinar o relatório divulgado pela ONG Transparência Brasil envolvendo o custo dos parlamentos em 12 países: Estados Unidos, Espanha, Canadá, França, Alemanha, Reino Unido, México, Chile, Portugal, Argentina, Itália e Brasil. No custo per capita só perdemos para os Estados Unidos, mas ganhamos disparados na relação que realmente conta, ou seja, naquela entre o custo de cada parlamentar e o PIB nacional. O orçamento do Congresso brasileiro, servido pelos cofres de um país pobre, é de R$ 6 bilhões e o dos Estados Unidos, país mais rico do planeta, equivale a R$ 8 bilhões. Cada congressista norte-americano custa R$ 15 milhões. Cada deputado federal brasileiro custa R$ 10 milhões. Mas nenhum parlamento do mundo, mesmo em termos absolutos, custa mais do que o nosso Senado Federal: R$ 33 milhões por senador! O relatório completo pode ser lido em http://www.transparencia.org.br/docs/parlamentos.pdf.

É preciso, contudo, pôr as coisas no seu devido lugar. Não, não. Se o leitor pensou em “pôr todo mundo na cadeia”, errou. Não é tanto assim: só 165 deputados federais (uma terça parte dos membros da Casa) e 37% dos senadores respondem em segunda instância ou nos Tribunais Superiores por crimes contra a administração pública ou o processo eleitoral, ou foram multados pelos Tribunais de Contas quando no exercício de funções executivas. Como se vê, nada que crie constrangimentos num país cuja Corte Suprema jamais condenou um congressista.

Esses dados explicam o que está acontecendo com Renan Calheiros e a virtuosa Comissão de Ética do Senado Federal. Trata-se da mais recente versão dos macaquinhos atravessando o rio sobre um cipó. Cada um, prudentemente, segurando o rabo do outro.

Saiba, porém, leitor: o problema não é o Senado, não é a Câmara dos Deputados, não é o Poder Judiciário nem é o governo federal, cuja figura central deixou bem claro que daria dois dedos para tirar o fraterno amigo Renan da sinuca de bico em que se meteu. São as nossas instituições que produzem esse resultado. É o ordenamento jurídico que criamos. É a república como a concebemos. É a democracia como a estruturamos. É o relativismo que cultivamos. É o apagão mental que se estabelece sempre que necessário relacionar causas e conseqüências. E tudo é o espelho da sociedade que somos.

Sei que é pura vitória macabra. No entanto, em junho do ano passado, num artigo com o título “A serviço do inimigo”, anunciei que o pleito que se avizinhava realizaria os dois sonhos de Lula: a reeleição e a possibilidade de, a partir de janeiro, compor base de apoio com um Congresso totalmente passado a sujo. Não deu outra.

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