Artigo

IMPEACHMENT, SIM OU NÃO?
Percival Puggina


“That’s the question!”, responderia Hamlet. A nação brasileira pode ser representada pelo personagem de Shakespeare, tendo em mãos a caveira que expressa a sinistra perda de autoridade moral do governo Lula. O que fazer com ele, a partir de quanto se sabe?

Alguns parâmetros conhecidos ajudam nossa reflexão. Quando se trata de delito praticado por agente político no exercício da função, ocupante de poltrona de espaldar alto e tinta na caneta, a impunidade é uma certeza absoluta se o processo é enviado para congelamento nos freezers e para as delongas nos labirintos processuais do Poder Judiciário. As pequenas chances de condenação, incrivelmente, ficam na esfera do próprio Legislativo, onde, ocasionalmente, o jogo de interesses ainda pode produzir alguma sanção.

No caso do presidente, nosso ordenamento constitucional determina que a acusação por crime de responsabilidade precisa ser admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, como condição para posterior julgamento perante o Senado Federal em sessão dirigida pelo presidente do STF. Nas duas situações, o foro de decisão é político e não entram em jogo, apenas, a letra da lei ou o binômio crime-castigo. Jogam, também, entre outros agentes e fatores, as forças políticas, suas composições e interesses, a opinião pública e, até mesmo, a conveniência nacional.

Lula vive a sexta parte final de seu mandato. Estamos a pouco mais de sessenta dias das convenções que indicarão os parelheiros do páreo presidencial, entre os quais se alinhará ele mesmo. A eleição se trava dentro de pouco mais de cinco meses e esse dado não pode ser afastado de qualquer juízo de conveniência sobre uma acusação por crime de responsabilidade contra o presidente. A legitimidade do Congresso Nacional para as tarefas que lhe caberiam nesse caso é derivada do poder popular. Mas não parece próprio exercê-las às vésperas do momento em que a própria sociedade disporá dos meios para julgar o presidente por suas ações e omissões.

O Caso Lula é infinitamente mais grave do que o Caso Collor, mas o calendário corre a favor do nosso estadista de Garanhuns. Na perspectiva institucional estão perfeitamente asseguradas as causas e as condições formais para o processo de acusação ao presidente, mas não estão mais disponíveis as condições políticas. Impeachment, agora, embora não o sendo, ficará muito parecido com tentativa de golpe congressual. E, ademais, alguém aí acredita que essa casa de tolerância em que se converteu o atual Congresso haveria de ser rigorosa logo com o Lula? Aliás, reparou você o sorriso macabro da caveira nas mãos do nosso fictício Hamlet? Adivinhe de quem ela ri.