quarta-feira, 26 de julho de 2006

Artigo

A serviço do inimigo II
Percival Puggina

Em artigo anterior, com o mesmo título, mostrei que a campanha pelo voto
nulo se presta para o contrário daquilo que desejam seus adeptos. Ainda que
bem sucedida, o que é impossível, ela sugere situação semelhante à da
Venezuela, onde a oposição se retirou do pleito. Resultado: houve uma
abstenção de 75% e os chavistas ocuparam todas as cadeiras da Assembléia
Nacional.

Alguns defensores da idéia me enviaram mensagens contestando o que escrevi.
Em resumo, alegam que nossa legislação é diferente da venezuelana e que,
aqui, mais da metade dos votos nulos determinam a realização de novo pleito
com outros participantes. Apresentam a avassaladora vitória do "não" no
referendum do desarmamento como exemplo de sucesso para o que propõem.

Seria muito bom se tivessem razão, mas não têm. O que está determinado no
art. 224 do nosso Código Eleitoral se refere às hipóteses de anulação dos
votos mencionadas nos artigos que o antecedem. E o que ali se lê trata de
votação ocorrida de forma fraudalenta (em ofensa à lei, em folhas de votação
falsas, em locais e ocasiões diferentes do designado, com quebra do sigilo e
coisas desse tipo). Ou seja, não é o voto anulado pelo eleitor, mas são as
anulações determinadas por procedimentos ilegais ou irregulares que podem,
quando excederem metade dos votos, determinar a situação pretendida pelos
defensores do voto nulo.

Admitamos, para argumentar, que a questão, aparentemente clara, admita
controvérsia. Tal controvérsia, ocorrendo, terá que ser resolvida pelos
Tribunais Eleitorais dos Estados nos pleitos estaduais, pelo TSE nos pleitos
federais e pelo Supremo, como instância final em todos os casos. Que
garantia podemos ter de que o resultado da disputa que se venha a travar
nessas cortes seja aquele pretendido pelos defensores do voto nulo?
Perceberam a insensatez? Tudo depende de conseguir a bagatela de 50 milhões
de votos nulos quando só o Lula, sozinho, já tem quase a metade dos votos
válidos, e fazer a cabeça de um bom número de magistrados.

Por outro lado, é impossível assemelhar a campanha do referendum com as
eleições de outubro. Naquele, havia apenas o "sim" e o "não", dez minutos
diários para cada um em cadeias de rádio e tevê, marqueteiros, etc.. Nas
eleições vindouras, todas essas estruturas, e várias outras, estarão à
disposição de milhares de candidatos e do vasto conjunto de interesses
locais, regionais, corporativos, econômicos, sindicais, religiosos, etc.,
envolvidos no pleito. Os defensores do voto nulo terão apenas a internet. A
estes, reitero: a causa que abraçam é tão conveniente ao governo Lula que só
pode ter nascido na cabeça do Gushiken. Usem sua justa indignação para votar
em bons candidatos. Sem seus votos, estes ficarão em casa e os plenários
serão ocupados por número ainda maior de safados. E empreguem sua energia
para denunciar o modelo político vigente, que privilegia os demagogos, os
populistas, os corruptos, os mentirosos e os negocistas de todos os matizes.

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